1. Quem é o responsável pelos dados (controlador)
O responsável pelo tratamento dos dados coletados neste site é Lucas Souza da Matta dos Reis, advogado inscrito na OAB/BA sob o nº 55.097, e-mail lucassmreis@gmail.com, telefone (71) 98761-1079.
2. Quais dados coletamos
Coletamos apenas os dados que você fornece voluntariamente ao entrar em contato, como:
- Nome;
- Telefone e/ou e-mail;
- Assunto e o resumo do caso que você decidir compartilhar.
O site não exige cadastro nem coleta dados sensíveis de forma automática. Caso você compartilhe informações sobre o seu caso, elas serão tratadas com sigilo profissional.
3. Para que usamos os dados (finalidade)
- Responder ao seu contato e prestar orientação inicial;
- Avaliar a viabilidade de eventual atuação no seu caso;
- Manter comunicação relacionada ao atendimento solicitado.
Não utilizamos os seus dados para venda a terceiros nem para publicidade não solicitada.
4. Base legal
O tratamento se baseia no seu consentimento e nas demais hipóteses legais aplicáveis, como a execução de procedimentos preliminares relacionados a um contrato de prestação de serviços e o exercício regular de direitos.
5. Compartilhamento
Seus dados não são compartilhados com terceiros, salvo quando necessário ao próprio atendimento, por obrigação legal ou por determinação de autoridade competente. O contato pelo WhatsApp é processado pela plataforma do aplicativo, sujeita às políticas do respectivo fornecedor.
6. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados. Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário às finalidades acima ou conforme prazos legais aplicáveis à advocacia.
7. Seus direitos como titular
Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; e a revogação do consentimento. Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail lucassmreis@gmail.com.
8. Cookies
Este site é, em sua essência, informativo. Caso sejam utilizados cookies ou ferramentas de medição de audiência, eles têm a finalidade de melhorar a experiência de navegação. Você pode gerenciar os cookies nas configurações do seu navegador.
9. Alterações desta política
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização correspondente.
Dúvidas sobre privacidade e proteção de dados? Fale conosco pelo e-mail lucassmreis@gmail.com.