Assédio Moral no Trabalho
Ninguém é obrigado a suportar humilhação para manter o emprego. O assédio moral fere a sua dignidade e pode gerar direito à reparação.
O que é assédio moral
Assédio moral é a conduta abusiva e repetitiva que humilha, constrange ou desestabiliza o trabalhador, atingindo sua dignidade e sua saúde. Pode partir de chefias (assédio vertical), de colegas (horizontal) ou até de subordinados. Não se confunde com cobrança legítima: o problema está no abuso, na perseguição e na humilhação.
Exemplos de assédio moral
- Humilhações, gritos ou ofensas, especialmente em público;
- Metas impossíveis usadas como forma de pressão e punição;
- Isolamento, "lei do gelo" ou exclusão proposital;
- Tarefas inúteis, degradantes ou retirada injustificada de funções;
- Monitoramento e cobranças excessivas e constrangedoras;
- Ameaças constantes de demissão para forçar comportamentos;
- Comentários discriminatórios (gênero, raça, idade, saúde etc.).
O que diz a lei (em linguagem simples)
A Constituição protege a dignidade e a honra da pessoa. Quando o ambiente de trabalho viola esses valores, o Código Civil e a CLT permitem a responsabilização do empregador e o pagamento de indenização por dano moral. Em situações graves e contínuas, o assédio pode até justificar a rescisão indireta (quando o empregado é quem rompe o contrato por culpa da empresa) e ter reflexos na saúde, ligando-se a doenças ocupacionais.
Sua saúde em primeiro lugar. Se o assédio está afetando seu bem-estar, busque também acompanhamento médico/psicológico. Os atestados e laudos, além de cuidarem de você, podem servir como prova.
O que você pode fazer
- Registre datas, fatos, locais e quem presenciou;
- Guarde mensagens, e-mails, áudios e prints;
- Identifique testemunhas dispostas a confirmar os fatos;
- Procure orientação para avaliar como agir com segurança.
Como eu ajudo
Ouço a sua história com respeito e sigilo, avalio as provas e oriento sobre os caminhos possíveis — da reparação por dano moral à discussão da rescisão, quando for o caso. Cada situação é tratada com a seriedade e a sensibilidade que o tema exige.
Está passando por assédio no trabalho?
Conte o que está acontecendo. O atendimento é sigiloso e respeitoso.